Justiça nas Escolas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o projeto Justiça na Escola, com o objetivo de aproximar o Judiciário e as instituições de ensino do país no combate e prevenção dos problemas que afetam crianças e adolescentes.

Haverá debates sobre temas como combate às drogas, bullying, violência nas escolas, evasão escolar, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cidadania, com a participação de juízes, professores, educadores, técnicos em psicologia e serviço social, alunos e pais, entre outros. Busca-se estimular o trabalho articulado entre as instituições de Justiça Educação.

Será realizado a partir das 8h do próximo dia 20 de outubro de 2010, no Auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), Brasilia /DF, um seminário para 300 pessoas ligadas ao Judiciário e à comunidade escolar para debater essas questões. Na ocasião, o CNJ vai lançar uma cartilha escrita pela psiquiatra e escritora Ana Beatriz Barbosa Silva, sobre bullying (violência física ou psicológica contra pessoa incapaz de se defender). A cartilha trará orientações sobre como tratar o problema, hoje comum nas escolas. Participarão do evento magistrados, representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde, diretores de escolas públicas do DF, defensores públicos, promotores, entre outros.

SP e RJ – Como parte da programação do Justiça na Escola, em São Paulo e no Rio de Janeiro, dois seminários vão reunir magistrados, educadores e outros profissionais para tratar destas questões. Em São Paulo, no dia 21 de outubro de 2010, o enfoque será para a Justiça Restaurativa, um método de solução de conflitos de enfoque comunitário, pelo qual as pessoas afetadas pelo problema – adolescentes, pais, professores, e integrantes da rede de atendimento da Infância e da Juventude buscam um plano de ação que atenda às necessidades e garanta o direito de todos os afetados, com atribuição de responsabilidades (programação). No Rio de Janeiro, o tema será o bullying (programação).

O Justiça na Escola é promovido pelo CNJ em parceria com as Coordenadorias de Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça de todo o país, associações de magistrados e órgãos ligados à educação.

Programação:

Seminário de Lançamento do Projeto Justiça na Escola
20 de outubro de 2010
Local: Escola de Magistratura Federal - ESMAF - Brasília - DF


9h - Abertura
Mesa: Ministro CEZAR PELUSO – Presidente do STF e do CNJ;
Ministra ELIANA CALMON – Corregedora Nacional de Justiça;
Conselheiro FELIPE LOCKE - Conselho Nacional de Justiça;
Ministro FERNANDO HADDAD - Ministério da Educação;
Ministro JOSÉ GOMES TEMPORÃO - Ministério da Saúde;
Ministro LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO - Ministério da Justiça;
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO – Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR – Presidente do Conselho Federal da OAB;
CARMEN SILVEIRA DE OLIVEIRA - Subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
Desembargadora CONCEIÇÃO MOUSNIER – Coordenadora da Infância e da Juventude do TJRJ;
Reitor EDVALDO ALVES DA SILVA – Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU);
MAURÍCIO DE SOUZA – Escritor.


9h30 - Palestra
Tema: Courts and Schools - Partners in Preventing Violence
Palestrante: Judge WILLIAM D. KING – Associate Judge in Travis County Juvenile Court, Texas - USA


10h30 - Palestra
Tema: Bullying
Palestrantes/Debatedores:
Dra. ANA BEATRIZ BARBOSA SILVA – médica psiquiatra, diretora técnica da Medicina do Comportamento SP e RJ, escritora e autora do livro “BULLYING: Mentes Perigosas nas Escolas”;
Dra. SUELY MARCONDES – médica psiquiatra – SP;
Professor JOSÉ AFONSO MAZZON – USP.


12h - Intervalo para almoço


14h Palestra
Tema: Uso de drogas e violência nas escolas
Palestrantes/Debatedores:
Dra. IVONE FERREIRA CAETANO – Presidente do Fórum Permanente da Criança e do Adolescente RJ;
Dr. NICOLAU LUPIANHES NETO – Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça CNJ;
Representante do SEDH (a confirmar).


15h - Palestra
Tema: Justiça Restaurativa
Palestrantes/Debatedores:
Dr. DANIEL ISSLER (mediador) – Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;
Dr. RICHARD P. PAE KIM - Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campinas - SP;
Dr. RENATO RODOVALHO SCUSSEL – Juiz de Direito da Vara de Infância e Juventude do DF.


16h - Palestra
Tema: Cidadania, Direitos, Deveres e Ação Social
Palestrantes/Debatedores:
Conselheiro FELIPE LOCKE (mediador) - Conselho Nacional de Justiça;
Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI – Presidente da APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados);
Dr. AIRTON MOZART VALADARES PIRES – Presidente da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil);
Dr. GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY – Presidente da AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil);
Dra. HELEN CRYSTINE CORRÊA SANCHES – Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).


18h - Encerramento

Link para cartilha